Introdução: O Que Significa Entender a Lei na Prática? No Brasil, somos cercados por regras. Desde o momento em que nascemos até o último dia de nossas vidas, vivemos sob o olhar atento de leis que orientam nosso comportamento, regulam relações sociais e moldam o funcionamento do Estado. Mas, afinal, o que significa realmente entender…
Introdução A energia solar vem ganhando espaço no Brasil, tanto por ser uma fonte limpa e renovável quanto pela possibilidade de economizar na conta de luz. Nos últimos anos, vimos painéis solares se multiplicando em telhados de casas, comércios e fazendas. Mas, com o crescimento acelerado da geração distribuída, tornou-se necessário estabelecer regras mais claras…
Introdução A energia solar deixou de ser uma tendência futurista e passou a ocupar um papel central na discussão sobre sustentabilidade, economia e independência energética. No Brasil, um país abençoado com altos índices de radiação solar, a adoção de sistemas fotovoltaicos vem crescendo em ritmo acelerado. Mas com esse crescimento, surge também a necessidade de…
Introdução: O que mudôu na regra do jogo? A geração própria de energia elétrica no Brasil, principalmente com o uso da energia solar fotovoltaica, cresceu de forma acelerada nos últimos anos. Famílias, comércios e empresas apostaram nessa solução como forma de economizar na conta de luz e contribuir com o meio ambiente. Mas com a…
Instrução A energia solar tem se tornado uma das principais alternativas sustentáveis e econômicas para consumidores residenciais, empresariais e rurais no Brasil. Mas com o avanço dessa tecnologia, surge também uma dúvida comum: como fica a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)? Quando o consumidor paga e quando está isento? Neste…
Instrução A geração distribuída (GD) está revolucionando o modo como os brasileiros consomem e produzem energia elétrica. Com o avanço da tecnologia e as mudanças na legislação, cada vez mais consumidores estão aderindo à produção própria de energia, principalmente por meio da energia solar fotovoltaica. Mas, com essa nova realidade, surgem também direitos e deveres…
Instrução A energia solar tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. Além de ser uma solução sustentável, ela pode representar uma grande economia na conta de luz. No entanto, para que o sistema funcione de forma legalizada e você possa usufruir dos benefícios da compensação de energia, é preciso passar por um processo chamado…
Instrução A energia solar no Brasil passou por transformações significativas com a promulgação da Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, que estabeleceu o Marco Legal da Geração Distribuída. Essa legislação trouxe mudanças substanciais no setor, impactando consumidores, empresas e o mercado de energia renovável como um todo. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as alterações introduzidas…
Introdução Nos últimos anos, a busca por fontes de energia renovável tem crescido significativamente no Brasil, impulsionada pela preocupação ambiental, pelos altos custos da energia tradicional e pelas políticas de incentivo à sustentabilidade. Nesse cenário, as cooperativas de energia solar surgem como uma alternativa inovadora e democrática para ampliar o acesso à energia limpa. Mas,…
Instrução A energia solar vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Além de ser uma fonte limpa e renovável, traz a promessa de economia na conta de luz e autonomia energética para residências, comércios e indústrias. Porém, apesar dos inúmeros benefícios, a instalação de sistemas solares fotovoltaicos no país envolve uma série de regras,…